Tag compromete direito

Tag: compromete direito

Quais são as principais fontes do Direito do Trabalho?

Quais são as principais fontes do Direito do Trabalho?

Porque o costume pode ser considerado fonte de Direito Internacional?

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Como regra as decisões interlocutórias são recorríveis de imediato?

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Como fica o direito de representação se o herdeiro renunciar a herança?

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Direito de herança prescreve em quantos anos

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Direito do trabalho na Idade Média

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São admitidos no direito processual penal a interpretação extensiva?

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O que é o constitucionalismo e qual a sua relação com o Estado de Direito?

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Quando ocorre a transmissão da herança no direito sucessório e quem tem legitimação para suceder?

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Qual a relação do Direito Constitucional com os demais Ramosdo direito?

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Dor nas costas lado direito abaixo do ombro ao respirar

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A válvula localizada no orifício átrio ventricular direito para impedir

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O que significa dizer que mora na periferia e se condenar duas vezes?

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Como pode ser dividido o direito coletivo do trabalho?

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Quem tem o direito de receber o auxílio Brasil de R$ 600?

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O que o funcionário tem direito quando é mandado embora por justa causa?

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Princípio da especialidade no direito administrativo

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Depois dos 18 anos o filho tem direito de administrar o dinheiro da pensão

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Diferença entre direitos reais e direito das obrigações

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O que significa quando olho esquerdo treme

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Qual o direito social que se destaca para diminuir as desigualdades de renda familiar no Brasil?

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Quais as diferenças e semelhanças entre direito e moral?

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O que Miguel Reale pretende demonstrar com sua Teoria Tridimensional do Direito?

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O que são princípios no Direito de Família?

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O que significa qual o sentido de as penas restritivas de direito serem autônomas e substitutivas das penas privativas de liberdade explique?

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Quais foram os direitos conquistados pelas mulheres no Brasil?

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A educação é um direito fundamental de todo indivíduo como você pode fazer valer esse direito

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Quanto à proteção ao direito autoral Assinale a alternativa correta?

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Quais são os princípios regentes das relações entre os seres coletivos?

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Como se deu a evolução histórica do direito Individual e Coletivo do trabalho?

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Quando um funcionário morre o que a família têm direito

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O que os povos indígenas vem conquistando o direito de exercer a cidadania?

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Os 4 a luta pelo direito para comprar mais em 2022

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O que e igualdade de oportunidades

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Qual o conceito as características e objetivos do Direito Ambiental?

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É imediata a aplicação das normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais?

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É preciso destacar que a afirmação dos princípios do direito ambiental desempenha um papel fundamental no reconhecimento desse direito?

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Selecione pelo menos dois argumentos para defender o direito das comunidades tradicionais às terras

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O que a ONU queria quando criou a Declaração Universal dos direito?

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O direito Brasileiro enumera as pessoas impedidas de exercer atividades de empresário individual

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Quais são os tipos de sociedades personificadas no direito de empresas?

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Qual é a correlação existente entre a interpretação a aplicação é a integração do direito?

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Como é chamada a teoria que teve por base o Código Comercial brasileiro de 1850?

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Qual area do direito da mais dinheiro

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Votar é um direito ou dever

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É a teoria considerada na Convenção de Viena quando trata do Direito dos Tratados?

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No Direito Civil a igualdade e o ponto de partido no Direito do Trabalho e a meta de chegada

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Qual o fator histórico catalisador do surgimento do Direito do Trabalho moderno?

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Dor do lado direito da barriga na gravidez

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O que é o princípio da intervenção mínima do Estado no direito de família?

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Testículo esquerdo muito maior que o direito

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É conceituada como sendo a perda do direito outorgado para ser exercido em determinado prazo

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Por que o Direito Administrativo é considerado um ramo do direito público?

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O que são instituições de direito público?

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Qual a diferença de fundação pública de direito público e direito privado?

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Tombamento é o instituto de direito público, mediante o qual o estado:

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Quem é mei tem direito ao fgts

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Pos graduação tem direito a meia entrada

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Quais foram os impactos da reforma trabalhista sobre as fontes e os princípios do direito do trabalho?

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Por que as comunidades indígenas possuem o direito a demarcação as suas terras?

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Porque é importante uma criança com disgrafia têm direito acomodações?

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Quando o funcionário tem direito ao décimo terceiro?

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Quais são os princípios do direito à educação?

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O que é o direito

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O que garante os direitos das crianças e dos adolescentes criado em 1990?

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São pessoas jurídicas de direito público interno os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público?

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O que é a política econômica e qual sua relação com o Direito econômico?

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Quais são e o que dizem as regras da CLT que tratam da atuação conciliatória do juiz no processo do trabalho?

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Quanto ao conceito de Direito Internacional Privado é correto afirmar?

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É um direito do titular dos dados a confirmação da existência do tratamento de dados?

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Quais os três requisitos fundamentais para que a criação intelectual seja protegida pelo direito autoral?

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O que é objeto de conexão na estrutura na norma jurídica do Direito Internacional Privado?

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Dor de cabeça do lado direito e no olho

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Qual o critério utilizado para aplicar as regras sobre o começo e o fim da personalidade o nome a capacidade e os direitos de família?

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Quais são as regras de conexão previstas quanto ao estatuto pessoal pessoa física em se tratando de direito de família?

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São características dos atos nulos serem Convalidáveis estarem sujeitos a prazo prescricional e darem ensejo ao surgimento de direito potestativo?

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É proibida cláusula que possibilite a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias?

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Segundo o Código Civil Brasileiro no que concerne ao Direito das Sucessões, é correto afirmar

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O que significa dizer que morar na periferia e se condenar 2 vezes a pobreza

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Quais são as principais fontes formais autónomas do Direito do Trabalho?

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Acerca dos princípios e das fontes do direito do trabalho, assinale a opção correta

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Qual é a responsabilidade do Estado com relação à educação das pessoas?

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Término de contrato por prazo determinado, tem direito a seguro desemprego

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Quais são as pessoas jurídicas de direito privado?

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O que o titular de dados pessoais têm direito de requerer ao controlador de dados?

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Dor no ombro direito que irradia para as costas

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O que e ser cidadão para os gregos?

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O que significa contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada?

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Marque a alternativa que fundamentam a proteção do Direito Internacional Humanitário

Marque a alternativa que fundamentam a proteção do Direito Internacional Humanitário

Quantas vezes na semana o pai tem direito de ver o filho?

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Quem tem direito a dar entrada no seguro desemprego?

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Qual e o direito do empregador?

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Quanto tempo de afastamento dá direito a aposentadoria?

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Qual a importância da Declaração do Direito dos Homens e do Cidadão de 1789 para os dias de hoje?

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Qual a importância e o objetivo principal dos princípios do direito do trabalho?

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Quais são as fontes primárias do direito internacional público?

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Quem ganha mais que um salário mínimo têm direito a reajuste 2022?

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Quais os requisitos previstos no art 48 da lei 11.101 a serem preenchidos para se ter direito a recuperação judicial?

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Pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que foi instituído?

Pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que foi instituído?

Pode ser instituído ou aumentado no mesmo exercício financeiro em que foi publicada a lei que o instituiu ou aumentou por ser exceção à regra geral?

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